Categoria: Decretos/Portarias

DECRETO N37/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTEÚDO AQUI

DECRETO N39/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTEÚDO AQUI

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  CONTEÚDO AQUI

DECRETO 54/2020 Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento em bares da cidade e o uso obrigatório de máscara em tempos de pandemia decorrente do novo […]

DECRETO 51/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES EM CLÍNICAS OU CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 CONTEÚDO AQUI

DECRETO 50/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONTEÚDO AQUI

DECRETO N45/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO DECORRENTE DA CONSTATAÇÃO DE CASO POSITIVO DE CORONAVÍRUS CONTEÚDO AQUI

DECRETO N42/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTEÚDO AQUI